AbertaCredenciamento nº 13/2026
Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em atuar como OFICINEIROS, apresentando propostas nas modalidades Oficinas Culturais, Oficinas Esportivas e Of…
Municipio de Cafelandia · Cafelândia/SP
- Prazo para proposta
- qui 15/04, 16hFecha em 150 dias
- Valor estimado
- R$ 510.000,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 13
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Cafelandia
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em atuar como OFICINEIROS, apresentando propostas nas modalidades Oficinas Culturais, Oficinas Esportivas e Oficinas de Atividades Socioeducativas, organizadas em Áreas de Atuação e respectivos segmentos
Cronograma
14/04/2026 · 18h05
Publicação no PNCP
15/04/2026 · 08h
Início do envio de propostas
15/04/2026 · 09h01
Última atualização
15/04/2027 · 16h
Fim do envio de propostas
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- Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada a funcionar pelo banco central do brasil, para a centralização, processamento e gerenciamento, em caráter de exclusividade, dos créditos referentes a 100% (cem por cento) da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas vinculados ao fundo de previdência dos servidores públicos municipais de cafelândia/pr, incluindo os beneficiários que venham a integrar a folha durante a vigência contratual, mediante pagamento de contrapartida financeira ao fundo, assegurada a portabilidade bancária e observadas as demais condições do termo de referência. conforme especificações, condições e exigências do termo de referência (anexo i) e demais anexos.Municipio de Cafelandia · fecha ter 01/12, 08h30