AbertaCredenciamento nº [21707] 1/2026
Credenciamento de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos para auxiliar o Departamento Médico Judiciário (DMJ) na elaboração…
Rio Grande do Sul Poder Judiciario · Porto Alegre/RS
- Prazo para proposta
- qui 06/05, 19hFecha em 171 dias
- Valor estimado
- R$ 3.000.000,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- [21707] 1/2026
- Unidade compradora
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio G.do Sul
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos para auxiliar o Departamento Médico Judiciário (DMJ) na elaboração de notas técnicas para o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) em demandas que tenham por objeto o direito à saúde.
Cronograma
04/05/2026 · 13h
Publicação no PNCP
07/05/2026 · 12h
Início do envio de propostas
23/10/2026 · 17h52
Última atualização
06/05/2027 · 19h
Fim do envio de propostas
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