AbertaCredenciamento nº 006/2024
CREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços oftalmológicos e concessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação…
Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparao - Cis Caparao · Mutum/MG
- Prazo para proposta
- qui 31/12, 23h59Fecha em 46 dias
- Valor estimado
- R$ 145.097,20
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 16/2024
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
CREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços oftalmológicos e concessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominado PROGRAMA MIGUILIM, para atender as demandas dos municípios consorciados.
Cronograma
30/07/2024 · 16h18
Publicação no PNCP
31/07/2024 · 00h
Início do envio de propostas
18/05/2026 · 10h09
Última atualização
31/12/2026 · 23h59
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