AbertaCredenciamento nº 2 | Processo 162/2026
Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas c…
Municipio de Ijui · Ijuí/RS
- Prazo para proposta
- qui 18/03, 09hFecha em 122 dias
- Valor estimado
- R$ 100.000,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 2
- Unidade compradora
- Município de Ijuí - Poder Executivo
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Objeto
Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes
Cronograma
17/03/2026 · 09h
Início do envio de propostas
24/03/2026 · 09h25
Publicação no PNCP
16/10/2026 · 09h54
Última atualização
18/03/2027 · 09h
Fim do envio de propostas
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