AbertaCredenciamento nº 2/2026
Credenciamento de instituições especializadas em saúde mental, regularmente constituídas e habilitadas, para prestação de serviços de acolhimento institucional e internação de pac…
Municipio de Rancharia · Rancharia/SP
- Prazo para proposta
- ter 01/12, 08h30Fecha em 11 dias
- Valor estimado
- R$ 781.579,80
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 2
- Unidade compradora
- Municipio de Rancharia
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de instituições especializadas em saúde mental, regularmente constituídas e habilitadas, para prestação de serviços de acolhimento institucional e internação de pacientes de ambos os sexos, menores e maiores de idade, encaminhados pelo município de rancharia, exclusivamente em decorrência de determinações judiciais, mediante execução integral e contínua dos serviços assistenciais necessários durante o período de permanência do paciente.
Cronograma
19/11/2026 · 11h10
Publicação no PNCP
19/11/2026 · 11h10
Última atualização
23/11/2026 · 00h
Início do envio de propostas
01/12/2026 · 08h30
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