AbertaCredenciamento nº 2/2026

Credenciamento de instituições especializadas em saúde mental, regularmente constituídas e habilitadas, para prestação de serviços de acolhimento institucional e internação de pac…

Municipio de Rancharia · Rancharia/SP

Prazo para proposta
ter 01/12, 08h30Fecha em 11 dias
Valor estimado
R$ 781.579,80
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
2
Unidade compradora
Municipio de Rancharia
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

Credenciamento de instituições especializadas em saúde mental, regularmente constituídas e habilitadas, para prestação de serviços de acolhimento institucional e internação de pacientes de ambos os sexos, menores e maiores de idade, encaminhados pelo município de rancharia, exclusivamente em decorrência de determinações judiciais, mediante execução integral e contínua dos serviços assistenciais necessários durante o período de permanência do paciente.

Cronograma

  1. 19/11/2026 · 11h10

    Publicação no PNCP

  2. 19/11/2026 · 11h10

    Última atualização

  3. 23/11/2026 · 00h

    Início do envio de propostas

  4. 01/12/2026 · 08h30

    Fim do envio de propostas

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