AbertaCredenciamento nº 2/2025

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4…

Sao Paulo Secretaria da Educacao · São Paulo/SP

Prazo para proposta
qua 22/09, 18hFecha em 310 dias
Valor estimado
R$ 1.701.647,16
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
015.00129543/2025-04
Unidade compradora
Esp-dir.ens.-reg.centro Oeste
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte

Cronograma

  1. 21/03/2025 · 12h31

    Publicação no PNCP

  2. 21/03/2025 · 16h

    Início do envio de propostas

  3. 08/04/2025 · 15h15

    Última atualização

  4. 22/09/2027 · 18h

    Fim do envio de propostas

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