AnuladaCredenciamento nº 1/2025
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4…
Sao Paulo Secretaria da Educacao · São Paulo/SP
- Prazo para proposta
- qui 26/08, 18h
- Valor estimado
- Sigiloso ou não informado
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 01500129543202504
- Unidade compradora
- Esp-dir.ens.-reg.centro Oeste
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte
Cronograma
26/02/2025 · 10h20
Publicação no PNCP
27/02/2025 · 08h
Início do envio de propostas
21/03/2025 · 12h35
Última atualização
26/08/2027 · 18h
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