AbertaCredenciamento nº 15/2026

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/F84.0, F84.1, F84.3, F84.4,…

Sao Paulo Secretaria da Educacao · Campinas/SP

Prazo para proposta: ter 30/09, 17hFecha em 1779 dias
Valor estimado: R$ 559.454,76
Modalidade: Credenciamento
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Não se aplica
Nº do processo: 015.00559963/2026-94
Unidade compradora: Esp-dir.ens.-reg.campinas Leste
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 – 6ª02: 6ª02.3, 6ª02.5, 6ª02.Y, 6ª02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Cronograma

30/09/2026 · 12h11
Publicação no PNCP
30/09/2026 · 12h12
Última atualização
30/09/2026 · 14h
Início do envio de propostas
30/09/2031 · 17h
Fim do envio de propostas

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