AbertaCredenciamento nº PRI 48/2026
Credenciamento de feirantes para o fornecimento direto aos beneficiários de produtos hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura fa…
Municipio de Agrolandia · Agrolândia/SC
- Prazo para proposta
- ter 23/11, 17hFecha em 369 dias
- Valor estimado
- R$ 240.000,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 165/2026
- Unidade compradora
- Sec. de Desenvolvimento Rural
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de feirantes para o fornecimento direto aos beneficiários de produtos hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar, mediante recebimento de tickets ou equivalente do programa vale-feira da agricultura familiar do município de agrolândia/sc, exclusivamente na feira livre municipal, observadas as leis municipais nº 2.882/2022 e nº 1.980/2010, e os decretos municipais nº 058/2022 e 119/2023.
Cronograma
19/11/2026 · 07h01
Publicação no PNCP
19/11/2026 · 07h01
Última atualização
24/11/2026 · 08h
Início do envio de propostas
23/11/2027 · 17h
Fim do envio de propostas
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