AbertaCredenciamento nº 5/2025
Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e…
Comando da Marinha · Palmas/TO
- Prazo para proposta
- qui 31/12, 12hFecha em 46 dias
- Valor estimado
- R$ 11.700.000,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 63109.000173/2025-04
- Unidade compradora
- Capitania Fluvial do Araguaia - Tocantins
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Objeto
Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.
Cronograma
27/11/2025 · 11h43
Publicação no PNCP
27/11/2025 · 12h
Início do envio de propostas
23/03/2026 · 14h41
Última atualização
31/12/2026 · 12h
Fim do envio de propostas
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