AbertaCredenciamento nº 5/2025

Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e…

Comando da Marinha · Palmas/TO

Prazo para proposta
qui 31/12, 12hFecha em 46 dias
Valor estimado
R$ 11.700.000,00
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
63109.000173/2025-04
Unidade compradora
Capitania Fluvial do Araguaia - Tocantins
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Objeto

Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.

Cronograma

  1. 27/11/2025 · 11h43

    Publicação no PNCP

  2. 27/11/2025 · 12h

    Início do envio de propostas

  3. 23/03/2026 · 14h41

    Última atualização

  4. 31/12/2026 · 12h

    Fim do envio de propostas

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