AbertaCredenciamento nº 002/2026 - PMBC/2026
Credenciamento de entidades educacionais privadas que sejam regularmente constituídas, que prestaram serviços por meio da oferta de vagas para a educação infantil e fundamental, v…
Municipio de Balneario Camboriu · Balneário Camboriú/SC
- Prazo para proposta
- qui 30/09, 23h59Fecha em 319 dias
- Valor estimado
- R$ 25.874.046,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 289/2026
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Turismo
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Credenciamento de entidades educacionais privadas que sejam regularmente constituídas, que prestaram serviços por meio da oferta de vagas para a educação infantil e fundamental, visando ampliar a capacidade de oferta de vagas públicas (período Integral) e (período parcial) para crianças de zero a cinco anos, onze meses e vinte e nove dias, na Educação Infantil e para atender os alunos do 1°ano ao 5° ano do ensino fundamental pelo período Integral.
Cronograma
01/10/2026 · 09h03
Publicação no PNCP
01/10/2026 · 09h03
Última atualização
01/10/2026 · 10h
Início do envio de propostas
30/09/2027 · 23h59
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