AbertaCredenciamento nº CRE-006/2026
Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da A…
Municipio de Jiquirica · Jiquiriçá/BA
- Prazo para proposta
- ter 06/04, 08h30Fecha em 141 dias
- Valor estimado
- R$ 1.018.800,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 038/2026 - FMS
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.
Cronograma
02/04/2026 · 09h04
Publicação no PNCP
02/04/2026 · 09h04
Última atualização
06/04/2026 · 08h30
Início do envio de propostas
06/04/2027 · 08h30
Fim do envio de propostas
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