EncerradaPregão eletrônico nº 16/2026

Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castra…

Municipio de Sao Martinho da Serra · São Martinho da Serra/RS

Prazo para proposta
sex 30/10, 08h58
Valor estimado
R$ 74.843,01
Modalidade
Pregão eletrônico
Registro de preços
Sim
Modo de disputa
Aberto
Nº do processo
141
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castração, destinados ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal, controle populacional ético e saúde pública, por intermédio da Secretaria de Agricultura do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação visa suprir as necessidades de controle populacional de cães e gatos no Município, proporcionando melhores condições para a execução das ações de saúde pública e bem-estar animal, ampliando a capacidade de resposta da Secretaria de Agricultura, contribuindo para a proteção da população contra zoonoses, a redução do abandono de animais e a promoção da posse responsável. Os serviços deverão ser executados através da unidade móvel de castração, devidamente equipado com estrutura cirúrgica completa, que se deslocará ao Município para a realização dos 271 (duzentos e setenta e um) procedimentos, compreendendo esterilização cirúrgica (ovariohisterectomia para fêmeas e orquiectomia para machos) e microchipagem com registro em banco de dados nacional, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.. A contratação está vinculada ao Convênio FPE n° 2165/ 2025, oriundo da Consulta Popular 2024/ 2025.

Cronograma

  1. 09/10/2026 · 11h47

    Publicação no PNCP

  2. 09/10/2026 · 23h59

    Início do envio de propostas

  3. 30/10/2026 · 08h58

    Fim do envio de propostas

  4. 30/10/2026 · 14h51

    Última atualização

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