EncerradaPregão eletrônico nº 16/2026
Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castra…
Municipio de Sao Martinho da Serra · São Martinho da Serra/RS
- Prazo para proposta
- sex 30/10, 08h58
- Valor estimado
- R$ 74.843,01
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Registro de preços
- Sim
- Modo de disputa
- Aberto
- Nº do processo
- 141
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castração, destinados ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal, controle populacional ético e saúde pública, por intermédio da Secretaria de Agricultura do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação visa suprir as necessidades de controle populacional de cães e gatos no Município, proporcionando melhores condições para a execução das ações de saúde pública e bem-estar animal, ampliando a capacidade de resposta da Secretaria de Agricultura, contribuindo para a proteção da população contra zoonoses, a redução do abandono de animais e a promoção da posse responsável. Os serviços deverão ser executados através da unidade móvel de castração, devidamente equipado com estrutura cirúrgica completa, que se deslocará ao Município para a realização dos 271 (duzentos e setenta e um) procedimentos, compreendendo esterilização cirúrgica (ovariohisterectomia para fêmeas e orquiectomia para machos) e microchipagem com registro em banco de dados nacional, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.. A contratação está vinculada ao Convênio FPE n° 2165/ 2025, oriundo da Consulta Popular 2024/ 2025.
Cronograma
09/10/2026 · 11h47
Publicação no PNCP
09/10/2026 · 23h59
Início do envio de propostas
30/10/2026 · 08h58
Fim do envio de propostas
30/10/2026 · 14h51
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