EncerradaDispensa nº 9/2026
Contratação de serviços comuns de engenharia para limpeza, manutenção corretiva e recuperação das estruturas civis e hidráulicas da Barragem Joana, no município de Pedro II - PI,…
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas · Teresina/PI
- Prazo para proposta
- seg 09/11, 08h
- Valor estimado
- R$ 204.096,86
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº do processo
- 00785.001339/2025-18
- Unidade compradora
- Dnocs 1A.dr - Teresina-pi
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Objeto
Contratação de serviços comuns de engenharia para limpeza, manutenção corretiva e recuperação das estruturas civis e hidráulicas da Barragem Joana, no município de Pedro II - PI, com fundamento no art 75, inciso VIII, da Lei n°14.133/2021, visando garantir a segurança da estrutura e assegurar o cumprimento da determinação judicial proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federall.
Cronograma
29/10/2026 · 11h32
Publicação no PNCP
29/10/2026 · 11h54
Última atualização
03/11/2026 · 08h
Início do envio de propostas
09/11/2026 · 08h
Fim do envio de propostas
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