AbertaDispensa nº 016/2026
Contratação de profissional ou empresa habilitada em geologia para realizar a avaliação técnica e elaborar os documentos necessários à regularização da cascalheira municipal, incl…
Municipio de Passos Maia · Passos Maia/SC
- Prazo para proposta
- qui 26/11, 08h15Fecha em 10 dias
- Valor estimado
- R$ 16.833,33
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº do processo
- 098/2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Passos Maia - Sc
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Objeto
Contratação de profissional ou empresa habilitada em geologia para realizar a avaliação técnica e elaborar os documentos necessários à regularização da cascalheira municipal, incluindo o licenciamento ambiental e a regularização minerária, bem como para atendimento à notificação expedida pelo ima e à obtenção da aptidão legal para extração de cascalho em atendimento as necessidades do município de passos maia/sc
Cronograma
13/11/2026 · 14h37
Publicação no PNCP
13/11/2026 · 14h37
Última atualização
16/11/2026 · 08h
Início do envio de propostas
26/11/2026 · 08h15
Fim do envio de propostas
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