AbertaCredenciamento nº 08.010/2026 - CD/2026

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia…

Municipio de Tururu · Tururu/CE

Prazo para proposta
sáb 25/09, 08hFecha em 314 dias
Valor estimado
R$ 1.775.331,60
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto
Nº do processo
08.010/2026
Unidade compradora
Secretaria de Saúde
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Objeto

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do sistema único de saúde – sus no município de tururu/ce, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do sistema único de saúde – sus (sigtap/datasus/ministério da saúde), observando o disposto na portaria gm/ms nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da secretaria de saúde

Cronograma

  1. 25/09/2025 · 08h

    Início do envio de propostas

  2. 06/10/2026 · 15h

    Publicação no PNCP

  3. 06/10/2026 · 15h

    Última atualização

  4. 25/09/2027 · 08h

    Fim do envio de propostas

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