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AbertaCredenciamento nº 06110001/2026

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia…

Municipio de Joao Camara · João Câmara/RN

Prazo para proposta
qui 19/11, 09hFecha em 4 dias
Valor estimado
R$ 2.198.029,60
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
007
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de João Câmara
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

[Portal de compras públicas] - contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do sistema único de saúde – sus no município de joão câmara em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do sistema único de saúde – sus (sigtap/datasus/ministério da saúde), observando o disposto na portaria gm/ms nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da secretaria de saúde

Cronograma

  1. 09/11/2026 · 13h11

    Publicação no PNCP

  2. 09/11/2026 · 13h11

    Última atualização

  3. 10/11/2026 · 09h

    Início do envio de propostas

  4. 19/11/2026 · 09h

    Fim do envio de propostas

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