AbertaCredenciamento nº 0002/2025/2025

Contratação de pessoas físicas, por meio de credenciamento, para a prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria teórica e prática no âmbito dos cursos e treinament…

Estado do Maranhao - Secretaria de Estado da Seguranca Publica · São Luís/MA

Prazo para proposta
qui 31/12, 13hFecha em 45 dias
Valor estimado
Sigiloso ou não informado
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
SSP/00013/2025
Unidade compradora
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

Contratação de pessoas físicas, por meio de credenciamento, para a prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria teórica e prática no âmbito dos cursos e treinamentos vinculados ao Programa de Treinamento Operacional (PTO) do Centro Tático Aéreo do Maranhão (CTA/MA) , conforme os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 90 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Cronograma

  1. 08/07/2025 · 12h

    Início do envio de propostas

  2. 08/07/2025 · 12h

    Publicação no PNCP

  3. 08/07/2025 · 12h01

    Última atualização

  4. 31/12/2026 · 13h

    Fim do envio de propostas

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