AbertaPregão eletrônico nº 34/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, cabendo o desenvolvime…
Municipio de Marituba · Marituba/PA
- Prazo para proposta
- seg 16/11, 09hFecha amanhã
- Valor estimado
- R$ 1.478.681,50
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Nº do processo
- 2026/01.10.001-SEHAB/SEMAD
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Marituba - Pa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, cabendo o desenvolvimento de serviços topográficos de levantamento planialtimétrico, planialtimétrico cadastral e cadastro físico individualizado, elaboração e execução de cadastro socioeconômico individualizados, coleta de documentos, e todas as medidas administrativas, no Bairro Boa Vista, Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 964830 em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, consoante condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência.
Cronograma
27/10/2026 · 20h23
Publicação no PNCP
28/10/2026 · 14h49
Última atualização
29/10/2026 · 08h
Início do envio de propostas
16/11/2026 · 09h
Fim do envio de propostas
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