EncerradaPregão eletrônico nº 10/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de disponibilização e locação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica p…
Municipio de Antonio Prado · Antônio Prado/RS
- Prazo para proposta
- ter 27/10, 08h45
- Valor estimado
- R$ 394.656,00
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Aberto
- Nº do processo
- 10
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal Antônio Prado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de disponibilização e locação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica proveniente de fonte solar fotovoltaica, com cessão de créditos de energia elétrica gerados no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade de Geração Compartilhada, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022, das Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e demais normas setoriais aplicáveis.
Cronograma
13/10/2026 · 08h
Início do envio de propostas
13/10/2026 · 08h28
Publicação no PNCP
27/10/2026 · 08h45
Fim do envio de propostas
09/11/2026 · 09h52
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