EncerradaDispensa nº 27/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à gestão de processos habitacionais, contemplando portal de inscrições on-li…
Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas · Açailândia/MA
- Prazo para proposta
- qui 29/10, 14h
- Valor estimado
- R$ 42.039,96
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº do processo
- 17560/2026
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Assistência Social de Açailândia/ma
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à gestão de processos habitacionais, contemplando portal de inscrições on-line, cadastro e seleção eletrônica de beneficiários, com módulos de pontuação, hierarquização conforme critérios normativos locais e nacionais, sorteio público auditável e integração com o Cadastro Único (CadÚnico), em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida, para atendimento do Município de Açailândia – MA.
Cronograma
19/10/2026 · 14h
Publicação no PNCP
23/10/2026 · 00h
Início do envio de propostas
29/10/2026 · 14h
Fim do envio de propostas
06/11/2026 · 10h43
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