AbertaConcorrência eletrônica nº 196/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do Relatório de Con…

Departamento Municipal de Agua e Esgoto · Uberlândia/MG

Prazo para proposta
sex 18/12, 09hFecha em 32 dias
Valor estimado
R$ 108.203,85
Modalidade
Concorrência eletrônica
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Fechado
Nº do processo
524/2026
Unidade compradora
Departamento Mun.de Água Esgoto de Uberlândia
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, na realização dos demais estudos, levantamentos e documentos técnicos necessários, bem como no suporte técnico e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental da nova Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Uberabinha 2, em Uberlândia/MG, sem garantia de emissão da licença ambiental, por se tratar de decisão de competência do órgão ambiental licenciador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Cronograma

  1. 26/10/2026 · 08h48

    Publicação no PNCP

  2. 26/10/2026 · 08h49

    Última atualização

  3. 27/10/2026 · 08h

    Início do envio de propostas

  4. 18/12/2026 · 09h

    Fim do envio de propostas

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