AbertaConcorrência eletrônica nº 0202602050001/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais necessárias para a efeti…
Municipio de Moju · Moju/PA
- Prazo para proposta
- qua 02/12, 09hFecha em 16 dias
- Valor estimado
- R$ 1.010.000,00
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Fechado
- Nº do processo
- 20250077 - SEMOURB
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Moju
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Objeto
[Portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais necessárias para a efetivação das ações que resultarão na regularização fundiária, conforme a lei federal no 13.465/2017, das unidades imobiliárias situadas nas poligonais de intervenção – 665 unidades, no município de moju/pa, conforme termo de compromisso nº 967603/2024, pactuado entre o município de moju e o ministério das cidades..
Cronograma
09/10/2026 · 11h08
Publicação no PNCP
09/10/2026 · 11h08
Última atualização
09/10/2026 · 12h
Início do envio de propostas
02/12/2026 · 09h
Fim do envio de propostas
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