EncerradaDispensa nº 034R/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de…
Municipio de Sao Sebastiao do Anta · São Sebastião do Anta/MG
- Prazo para proposta
- qua 21/10, 08h
- Valor estimado
- R$ 23.760,00
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº do processo
- 128R
- Unidade compradora
- São Sebastião do Anta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Anta/MG, compreendendo o acompanhamento, monitoramento e suporte técnico relacionados aos programas e sistemas educacionais de responsabilidade do Município, especialmente FNDE, SIMEC e FUNDEB, incluindo os aspectos pertinentes ao VAAR e ao VAAT e ao ICMS Educação; a elaboração integral do Plano Municipal de Educação – PME; e o assessoramento e acompanhamento técnico do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, quando necessário, e da Certificação de Mérito e Desempenho dos Diretores Escolares.
Cronograma
15/10/2026 · 15h22
Publicação no PNCP
15/10/2026 · 15h22
Última atualização
16/10/2026 · 08h
Início do envio de propostas
21/10/2026 · 08h
Fim do envio de propostas
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