EncerradaDispensa nº 019/2026/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, elaboração e organização de documentos, orientação técnica, treinamentos e capacitações…
Municipio de Dom Basilio · Dom Basílio/BA
- Prazo para proposta
- qua 04/11, 17h
- Valor estimado
- R$ 5.433,42
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº do processo
- 113/2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Dom Basilio
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, elaboração e organização de documentos, orientação técnica, treinamentos e capacitações destinados ao fortalecimento da gestão e à implementação e operacionalização da política nacional aldir blanc de fomento à cultura (pnab) – ciclo 2, instituída pela lei federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo decreto federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e suas alterações posteriores, visando à adequada execução das ações culturais, à democratização e à universalização do acesso à cultura no município, conforme quantidades e condições estabelecidas no termo de referência.
Cronograma
28/10/2026 · 08h
Início do envio de propostas
28/10/2026 · 17h27
Publicação no PNCP
28/10/2026 · 17h27
Última atualização
04/11/2026 · 17h
Fim do envio de propostas
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