EncerradaPregão eletrônico nº PCE 54/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico…

Municipio de Barra Velha · Barra Velha/SC

Prazo para proposta
seg 19/10, 09h
Valor estimado
R$ 44.130,77
Modalidade
Pregão eletrônico
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto
Nº do processo
208/2026
Unidade compradora
Departamento Técnico Administrativo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto

Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito da contratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.

Cronograma

  1. 30/09/2026 · 15h03

    Publicação no PNCP

  2. 30/09/2026 · 15h03

    Última atualização

  3. 02/10/2026 · 09h

    Início do envio de propostas

  4. 19/10/2026 · 09h

    Fim do envio de propostas

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