EncerradaPregão eletrônico nº 17/2026/2026
Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais e programas de controle ambiental necessários à obtenção do licenciamento ambiental prévio (lp) e da a…
Municipio de Dom Basilio · Dom Basílio/BA
- Prazo para proposta
- qui 05/11, 08h
- Valor estimado
- R$ 400.000,00
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Nº do processo
- 109/2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Dom Basilio
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Objeto
Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais e programas de controle ambiental necessários à obtenção do licenciamento ambiental prévio (lp) e da autorização de supressão de vegetação (asv), referentes à implantação da barragem de dom basílio e do sistema adutor de transposição das águas do rio brumado para o riacho do paulo, no estado da bahia, incluindo a realização de levantamentos, diagnósticos, estudos técnicos, elaboração dos documentos ambientais e demais produtos necessários ao atendimento das exigências do órgão ambiental competente, conforme condições, especificações e requisitos estabelecidos no termo de referência e demais documentos integrantes do edital.
Cronograma
20/10/2026 · 08h
Início do envio de propostas
20/10/2026 · 15h18
Publicação no PNCP
20/10/2026 · 15h18
Última atualização
05/11/2026 · 08h
Fim do envio de propostas
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