EncerradaDispensa nº 10/2026

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas…

Municipio de Estancia Velha · Estância Velha/RS

Prazo para proposta
sex 30/10, 08h29
Valor estimado
R$ 29.000,00
Modalidade
Dispensa
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Nº do processo
298 / 2026 - 2468
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Estância Velha
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção de Licença Ambiental Única (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Área Degradada pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, contemplando a realização da etapa de Avaliação Preliminar prevista na Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a área da antiga Central de Triagem e das células de resíduos sólidos urbanos do Município de Estância Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/nº, com área aproximada de 8.680 m², em conformidade com o Termo de referência, anexo a este instrumento.

Cronograma

  1. 22/10/2026 · 15h44

    Publicação no PNCP

  2. 22/10/2026 · 18h01

    Início do envio de propostas

  3. 30/10/2026 · 08h29

    Fim do envio de propostas

  4. 09/11/2026 · 16h06

    Última atualização

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