EncerradaDispensa nº 10/2026
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas…
Municipio de Estancia Velha · Estância Velha/RS
- Prazo para proposta
- sex 30/10, 08h29
- Valor estimado
- R$ 29.000,00
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº do processo
- 298 / 2026 - 2468
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Estância Velha
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção de Licença Ambiental Única (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Área Degradada pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, contemplando a realização da etapa de Avaliação Preliminar prevista na Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a área da antiga Central de Triagem e das células de resíduos sólidos urbanos do Município de Estância Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/nº, com área aproximada de 8.680 m², em conformidade com o Termo de referência, anexo a este instrumento.
Cronograma
22/10/2026 · 15h44
Publicação no PNCP
22/10/2026 · 18h01
Início do envio de propostas
30/10/2026 · 08h29
Fim do envio de propostas
09/11/2026 · 16h06
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