EncerradaDispensa nº 005/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado – painel em lona, canetas, sacolas ecológicas, folders, cartazes, crachás, banners, pastas e…

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral do Estado · São Luís/MA

Prazo para proposta: seg 09/11, 11h
Valor estimado: R$ 21.646,53
Modalidade: Dispensa
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Nº do processo: PGE/04066/2026
Unidade compradora: Procuradoria Geral do Estado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado – painel em lona, canetas, sacolas ecológicas, folders, cartazes, crachás, banners, pastas e blocos de anotação – destinado às campanhas Novembro Azul (2026), Setembro Amarelo (2027) e Outubro Rosa (2027) e à XXI Jornada Jurídica da PGE/MA (2026), por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações do Termo de Referência.

Cronograma

06/11/2026 · 00h
Início do envio de propostas
06/11/2026 · 16h33
Publicação no PNCP
06/11/2026 · 16h33
Última atualização
09/11/2026 · 11h
Fim do envio de propostas

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A presente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break necessários aos eventos desta Procuradoria no corrente ano via dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição pormenorizada dos serviços. O Coffee break para eventos institucionais contará com alimentos, bebidas, material de apoio e equipe de serviço: O valor unitário de referência resulta da pesquisa de preços readequada (Ids. 018276588 e 018449122) e da respectiva análise crítica (Análise nº 34/2026-UGAM/PGE, Id. 018525163), com data-base em 05/11/2026. O valor total estimado é o produto do valor unitário pelo quantitativo: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais), para 550 (quinhentos e cinquenta) atendimentos a R$ 49,00 (quarenta e nove reais) cada. Faixa de Participantes – 15 a 50 pessoas. Material: toalhas de mesa, pranchões 2x1, mesas de apoio, copos de vidro e descartáveis, xícaras com pires, talheres de inox e descartáveis; Bebidas: água natural sem gás, café, 01 (um) sabor de suco de polpa (opções: laranja, abacaxi, manga, limão, morango, uva ou pêssego). Incluir sachês de açúcar e adoçante; Salgados: 2 (dois) tipos de torradas, sendo uma delas integral; pão de queijo coquetel, 1 (um) tipo de petit four salgado; manteiga e 1 (um) patê ou pasta salgada; Doces: 1 (uma) opção de bolo caseiro (cenoura com cobertura de chocolate, chocolate, fubá, laranja, banana, etc.); 1 (um) tipo de biscoito doce. Faixa de Participantes – 51 a 500 pessoas. Material: toalhas de mesa, pranchões 2x1, mesas de apoio, copos de vidro e descartáveis, xícaras com pires, talheres de inox e descartáveis; Bebidas: água natural sem gás, café, 01 (um) sabor de suco de polpa (opções: laranja, abacaxi, manga, limão, morango, uva ou pêssego). Incluir sachês de açúcar e adoçante; Salgados: 2 (dois) tipos de torradas, sendo uma delas integral; pão de queijo coquetel, 1 (um) tipo de petit four salgado; manteiga e 1 (um) patê ou pasta salgada; Doces: 1 (uma) opção de bolo caseiro (cenoura com cobertura de chocolate, chocolate, fubá, laranja, banana, etc.); 1 (um) tipo de biscoito doce; Complemento: Guardanapos de papel.Estado do Maranhao - Procuradoria Geral do Estado · fecha seg 16/11, 11h

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