EncerradaDispensa nº 136/2026
Contratação dos Serviços Técnicos para Adequação dos Documentos e Laudos Técnicos de Segurança e Saúde do Trabalho, para atendimento às NR's 1, 15, 16 e Anexo 4 Decreto 3048/99 Re…
Comando da Aeronautica · Belém/PA
- Prazo para proposta
- ter 27/10, 09h
- Valor estimado
- R$ 28.341,69
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº do processo
- 67215.006066/2026-14
- Unidade compradora
- Grupamento de Apoio de Belém
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto
Contratação dos Serviços Técnicos para Adequação dos Documentos e Laudos Técnicos de Segurança e Saúde do Trabalho, para atendimento às NR's 1, 15, 16 e Anexo 4 Decreto 3048/99 Regulamento da Previdência Social (RPS), visando atender às Necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), com avaliação das condições ambientais de trabalho dos militares e servidores civis
Cronograma
20/10/2026 · 15h17
Publicação no PNCP
21/10/2026 · 09h
Início do envio de propostas
27/10/2026 · 09h
Fim do envio de propostas
05/11/2026 · 14h43
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