EncerradaPregão eletrônico nº 0071/2026
Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para a elaboração, instrução, encaminhamento e acompanhamento dos processos de licenciamento ambien…
Municipio de Santo Angelo · Santo Ângelo/RS
- Prazo para proposta
- sex 30/10, 08h
- Valor estimado
- R$ 60.757,50
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Registro de preços
- Sim
- Modo de disputa
- Aberto
- Nº do processo
- 321/2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santo Ângelo
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Objeto
Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para a elaboração, instrução, encaminhamento e acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental para atividade de lavra de rocha, incluindo a obtenção das licenças ambientais de instalação (li) e de operação (lo), bem como a elaboração e o encaminhamento da documentação necessária junto à agência nacional de mineração (anm), visando à regularização e à futura implantação de áreas de extração de material mineral (cascalheiras) destinadas ao atendimento das demandas de manutenção e recuperação das estradas vicinais do município de santo ângelo/rs.
Cronograma
25/09/2026 · 00h12
Publicação no PNCP
28/09/2026 · 08h
Início do envio de propostas
30/10/2026 · 08h
Fim do envio de propostas
09/11/2026 · 11h30
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