AbertaPregão eletrônico nº PRE 50/2026
Constitui objeto do presente procedimento licitatório a outorga onerosa temporária de uso de espaço público para implantação, montagem, gestão operacional e exploração econômica d…
Municipio de Diamantina · Diamantina/MG
- Prazo para proposta
- qui 19/11, 08h59Fecha em 5 dias
- Valor estimado
- R$ 246.750,00
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Nº do processo
- 335/2026
- Unidade compradora
- Administração - Sec. Mun. de Cultura e Patrimônio
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Objeto
Constitui objeto do presente procedimento licitatório a outorga onerosa temporária de uso de espaço público para implantação, montagem, gestão operacional e exploração econômica do Camarote Diamantina e dos espaços comerciais vinculados ao Carnaval de Diamantina 2027, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2027, na Praça Barão de Guaicuí, Centro Histórico, Diamantina/MG, compreendendo o camarote, 15 (quinze) barracas e 8 (oito) pontos destinados a vendedores ambulantes, incluindo o fornecimento e a instalação das estruturas e equipamentos necessários, bem como a segurança, limpeza, manutenção e desmontagem, observadas as normas técnicas, sanitárias, de acessibilidade, de prevenção contra incêndio e de proteção do patrimônio histórico.
Cronograma
26/10/2026 · 09h
Início do envio de propostas
05/11/2026 · 11h54
Publicação no PNCP
05/11/2026 · 11h54
Última atualização
19/11/2026 · 08h59
Fim do envio de propostas
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