AbertaCredenciamento nº 135/2026

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de instituições particulares de ensino que ofertem educação infantil, ensino fundamental e/ou ensino médio, para integrar o Pr…

Municipio de Salvador · Salvador/BA

Prazo para proposta
qui 31/12, 17hFecha em 46 dias
Valor estimado
Sigiloso ou não informado
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
148687/2026
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Gestão Salvador - Ba
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Objeto

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de instituições particulares de ensino que ofertem educação infantil, ensino fundamental e/ou ensino médio, para integrar o Programa Bolsa de Estudo – PBE, mediante a oferta de vagas aos filhos ou dependentes dos servidores efetivos e empregados públicos municipais ativos beneficiários do Programa, observadas as condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e na legislação aplicável.

Cronograma

  1. 05/11/2026 · 15h30

    Publicação no PNCP

  2. 05/11/2026 · 15h30

    Última atualização

  3. 05/11/2026 · 16h

    Início do envio de propostas

  4. 31/12/2026 · 17h

    Fim do envio de propostas

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