AbertaCredenciamento nº 001/2026

Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica reg…

Ipremchag -Inst.de Previdencia Municipal de Chapada Gaucha · Chapada Gaúcha/MG

Prazo para proposta
seg 09/08, 23h59Fecha em 268 dias
Valor estimado
R$ 24.336,13
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
006/2026
Unidade compradora
Unidade Unica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.

Cronograma

  1. 10/08/2026 · 00h

    Início do envio de propostas

  2. 12/08/2026 · 14h28

    Publicação no PNCP

  3. 10/11/2026 · 10h57

    Última atualização

  4. 09/08/2027 · 23h59

    Fim do envio de propostas

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