Garimpa Edital

EncerradaDispensa nº 007/2026

Constitui objeto deste EDITAL de contratar empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móv…

Camara Municipal de Vereadores de Belo Campo · Belo Campo/BA

Prazo para proposta
ter 20/10, 17h
Valor estimado
R$ 44.000,00
Modalidade
Dispensa
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Nº do processo
009/2026
Unidade compradora
Camara Municipal de Vereadores de Belo Campo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto

Constitui objeto deste EDITAL de contratar empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – smp) com tecnologia 4g ou superior, para o fornecimento de 13 (treze) linhas móveis de acesso móvel pós-pago, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a fim de atender as necessidades da Câmara de Belo Campo – Bahia, conforme condições estabelecidas no termo de referência, conforme constante no edital em anexo.

Cronograma

  1. 15/10/2026 · 16h10

    Início do envio de propostas

  2. 15/10/2026 · 16h18

    Publicação no PNCP

  3. 15/10/2026 · 16h18

    Última atualização

  4. 20/10/2026 · 17h

    Fim do envio de propostas

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