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AbertaPregão presencial nº PR 1/2026

Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de maior oferta, de espaço físico destinado ao funcionamento de quiosque para comerc…

Municipio de Pinheiral · Pinheiral/RJ

Prazo para proposta
qui 03/12, 09hFecha em 17 dias
Valor estimado
R$ 0,01
Modalidade
Pregão presencial
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto
Nº do processo
5674/2025
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto

Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de maior oferta, de espaço físico destinado ao funcionamento de quiosque para comercialização de lanches, bebidas não alcoólicas e produtos de conveniência no Terminal Rodoviário de Pinheiral/RJ. O quiosque construído pelo Município no Terminal Rodoviário de Pinheiral, situado na Rua José Breves, s/n, Centro, Pinheiral/RJ, em área pública, com área total construída de 7,26m² coberto, com ponto de energia elétrica, água e esgoto, rede hidráulica. O quiosque compartilha com o Terminal Rodoviário estrutura de acessibilidade, banheiros masculino, feminino e para cadeirantes em local de alto fluxo de passageiros e transeuntes.

Cronograma

  1. 27/01/2026 · 16h44

    Publicação no PNCP

  2. 06/11/2026 · 17h30

    Início do envio de propostas

  3. 09/11/2026 · 11h19

    Última atualização

  4. 03/12/2026 · 09h

    Fim do envio de propostas

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