EncerradaConcorrência presencial nº 5/2026
Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante conco…
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura · Maceió/AL
- Prazo para proposta
- qua 04/11, 09h59
- Valor estimado
- R$ 2.415.169,15
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Nº do processo
- E:01400.0000000060/2024
- Unidade compradora
- Eal-secretaria Est.da Agr.pec.pesca e Aquicul
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Objeto
Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 12.787/2013 e da Lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.
Cronograma
28/08/2026 · 15h50
Publicação no PNCP
01/09/2026 · 09h52
Última atualização
01/09/2026 · 10h
Início do envio de propostas
04/11/2026 · 09h59
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