Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Crede…

Objeto

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Cronograma

1. 02/03/2026 · 14h46

   Publicação no PNCP

2. 02/03/2026 · 14h46

   Última atualização

3. 13/03/2026 · 00h

   Início do envio de propostas

4. 13/03/2027 · 23h59

   Fim do envio de propostas

Outras licitações abertas em Paraopeba

• Elaboração de fichas de inventário, registros e projetos (quadros do iepha) sondagem e prospecção territorial (quadro de inventário) responsabilidade técnica e gestão. 1. elaboração de fichas de inventário, registros e projetos (quadros do iepha) - fichas de inventário de patrimônio material: área 3 (retiro e canabrava): elaboração de fichas de inventário para a igreja do retiro, escola, casas de interesse e fazendas (ageo, adolfo, canabrava, pesque e paz), perante anuência dos proprietários. - relatórios de registro de patrimônio imaterial: área 2 e 3: estruturação de material de registro para o congado do retiro (e festa), folia, samba de roda, corporação musical lira do espírito santo, grupo de capoeira kayangunga e o modo de fazer da fazenda de queijo. - educação patrimonial e dossiês (quadro de difusão): dossiê escola estadual conselheiro afonso pena: complementação de documentação para o sistema. 2. sondagem e prospecção territorial (quadro de inventário) - sondagem área 3 (retiro e canabrava): prospecção da margem do rio paraopeba, lagoa do retiro e possíveis sítios arqueológicos com o objetivo exclusivo de identificar viabilidade de inserção nos próximos quadros de inventário do icms cultural. 3. responsabilidade técnica e gestão - emissão de rrt e finalização: registro junto ao cau/mg, organização dos arquivos finais em pdf e suporte técnico focado no envio correto da documentação para a plataforma do iepha.Municipio de Paraopeba · fecha seg 16/11, 09h
• Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de paredes em sistema drywall, com a finalidade de promover a adequação e reorganização dos espaços físicos utilizados pela secretaria municipal de educação, possibilitando melhor aproveitamento das áreas disponíveis e proporcionando condições mais adequadas para o desenvolvimento das atividades administrativas e de armazenamentoMunicipio de Paraopeba · fecha seg 16/11, 09h30
• Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução de software como serviço (SaaS), em ambiente web, destinada ao gerenciamento do conteúdo e dos serviços web do portal institucional do IPREVPBA, incluindo implantação, customização de layout, migração de conteúdo, licença de uso, hospedagem, capacitação dos servidores e suporte técnico mensal, conforme especificações, requisitos técnicos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Paraopeba -Iprev-pba · fecha ter 17/11, 08h30
• Contratação de empresa especializada para executar OBRA DE REFORMA DAS VIAS RURAIS COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PONTINHA , conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos documentos que integram este Edital de Licitação.” [email protected] (031) 999121871Municipio de Paraopeba · fecha seg 23/11, 09h30
• Aquisição de scanner automotivo que atenda a linha leve médio e pesada da frota municipal, destinado ao departamento de manutenção e transportes da prefeitura municipal de paraopeba/mg. a aquisição justifica-se pela necessidade de aprimorar os serviços de diagnóstico eletrônico da frota municipal, possibilitando a identificação de códigos de falhas, realização de testes e análise dos principais sistemas eletrônicos dos veículos e máquinas, proporcionando maior agilidade e precisão nos procedimentos de manutenção preventiva e corretiva.Municipio de Paraopeba · fecha seg 30/11, 09h30