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AbertaCredenciamento nº 002/2026

Chamamento Público para fins de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços especializados de arrecadação das receitas municipais da Prefeitura de São…

Municipio de Sao Francisco do Conde · São Francisco do Conde/BA

Prazo para proposta
sex 31/12, 14hFecha em 410 dias
Valor estimado
R$ 224.030,00
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto
Nº do processo
5175/2025
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - Ba
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Objeto

Chamamento Público para fins de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços especializados de arrecadação das receitas municipais da Prefeitura de São Francisco do Conde, incluindo emissão de Documento de Arrecadação Municipal no padrão FEBRABAN, recolhimento eletrônico via PIX, inclusive com emissão de documentos com QR Code, prestação de contas magnética e/ou eletrônica, bem como suporte técnico e operacional contínuo aos sistemas de arrecadação.

Cronograma

  1. 28/07/2026 · 08h

    Início do envio de propostas

  2. 02/10/2026 · 17h55

    Publicação no PNCP

  3. 02/10/2026 · 17h55

    Última atualização

  4. 31/12/2027 · 14h

    Fim do envio de propostas

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