AbertaChamada pública nº CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2025
Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessados em firmar com o sus/jequié, visando a prestação de p…
Municipio de Jequie · Jequié/BA
- Prazo para proposta
- ter 24/11, 08hFecha em 9 dias
- Valor estimado
- Sigiloso ou não informado
- Modalidade
- Chamada pública
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO SUS
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
Objeto
Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessados em firmar com o sus/jequié, visando a prestação de procedimentos de saúde ambulatoriais especializados eletivos, denominados ofertas de cuidados integrados - oci, previstos na política nacional da atenção especializada em saúde - pnaes e no programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada - mais acesso a especialistas/pmae, aos usuários do sistema único de saúde- sus no município de jequié, em especialidades constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (opm) do sus editada pelo ministério da saúde e publicada no diário oficial da união e segundo os critérios da sms/jequié, em conformidade com este edital de chamamento.
Cronograma
19/11/2025 · 08h38
Publicação no PNCP
19/11/2025 · 08h38
Última atualização
24/11/2025 · 08h
Início do envio de propostas
24/11/2026 · 08h
Fim do envio de propostas
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