AbertaChamada pública nº CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2025

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessados em firmar com o sus/jequié, visando a prestação de p…

Municipio de Jequie · Jequié/BA

Prazo para proposta
ter 24/11, 08hFecha em 9 dias
Valor estimado
Sigiloso ou não informado
Modalidade
Chamada pública
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO SUS
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º

Objeto

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessados em firmar com o sus/jequié, visando a prestação de procedimentos de saúde ambulatoriais especializados eletivos, denominados ofertas de cuidados integrados - oci, previstos na política nacional da atenção especializada em saúde - pnaes e no programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada - mais acesso a especialistas/pmae, aos usuários do sistema único de saúde- sus no município de jequié, em especialidades constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (opm) do sus editada pelo ministério da saúde e publicada no diário oficial da união e segundo os critérios da sms/jequié, em conformidade com este edital de chamamento.

Cronograma

  1. 19/11/2025 · 08h38

    Publicação no PNCP

  2. 19/11/2025 · 08h38

    Última atualização

  3. 24/11/2025 · 08h

    Início do envio de propostas

  4. 24/11/2026 · 08h

    Fim do envio de propostas

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