AbertaCredenciamento nº 002/2026
Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletiv…
Municipio de Alem Paraiba · Além Paraíba/MG
- Prazo para proposta
- ter 09/02, 23h59Fecha em 87 dias
- Valor estimado
- R$ 4,50
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 045
- Unidade compradora
- Município de Além Paraíba/mg
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter transitório e emergencial.
Cronograma
09/02/2026 · 00h
Início do envio de propostas
09/02/2026 · 12h46
Publicação no PNCP
19/02/2026 · 15h49
Última atualização
09/02/2027 · 23h59
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