AbertaCredenciamento nº PRI 16/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de captação de recursos através de incentivos fiscais via Lei n.º 8.313/91 - L…
Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Regiao da Amfri - Cim-amfri · Itajaí/SC
- Prazo para proposta
- ter 20/07, 14hFecha em 248 dias
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 46/2026
- Unidade compradora
- Cim-amfri
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de captação de recursos através de incentivos fiscais via Lei n.º 8.313/91 - Lei de Incentivo à Cultura Federal (Lei Rouanet), para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente , nos termos do artigo 78, inciso I c/com o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Cronograma
03/07/2026 · 10h30
Publicação no PNCP
03/07/2026 · 10h30
Última atualização
20/07/2026 · 09h
Início do envio de propostas
20/07/2027 · 14h
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