AbertaCredenciamento nº 06/2026/2026
Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025 e Resolução/CD/FNDE nº 04/2026, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma su…
Municipio de Salto · Salto/SP
- Prazo para proposta
- seg 23/11, 00hFecha em 8 dias
- Valor estimado
- R$ 214.831,46
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 3991/2026
- Unidade compradora
- Salto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Objeto
Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025 e Resolução/CD/FNDE nº 04/2026, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação.
Cronograma
29/10/2026 · 13h51
Publicação no PNCP
29/10/2026 · 13h51
Última atualização
03/11/2026 · 00h
Início do envio de propostas
23/11/2026 · 00h
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