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AbertaCredenciamento nº 002/2026

Chamamento público fms nº 002/2026 (lei federal nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 064/2021). seleção de organização da sociedade civil (osc) sem fins lucrativos para celebraçã…

Municipio de Aguas Belas · Águas Belas/PE

Prazo para proposta
qui 26/11, 23h59Fecha em 12 dias
Valor estimado
R$ 1.802.184,59
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
002/2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Águas Belas
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

Chamamento público fms nº 002/2026 (lei federal nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 064/2021). seleção de organização da sociedade civil (osc) sem fins lucrativos para celebração de termo de colaboração destinado à execução de ações de triagem, diagnóstico e tratamento em saúde ocular na rede municipal de ensino de águas belas/pe, com fornecimento de correção óptica individualizada, executadas a triagem e os procedimentos no mesmo dia e na própria unidade escolar, em ciclo único de até 135 (cento e trinta e cinco) dias, abrangendo 26 (vinte e seis) unidades escolares das zonas urbana, rural e de território indígena.

Cronograma

  1. 16/10/2026 · 08h

    Início do envio de propostas

  2. 27/10/2026 · 20h14

    Publicação no PNCP

  3. 27/10/2026 · 20h14

    Última atualização

  4. 26/11/2026 · 23h59

    Fim do envio de propostas

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