AbertaCredenciamento nº 13711/2026
Chamamento público nº 10/2026-smc com o objetivo de selecionar organização da sociedade civil (osc) para celebração de termo de colaboração com o município de são josé do rio pret…
Municipio de Sao Jose do Rio Preto · São José do Rio Preto/SP
- Prazo para proposta
- seg 23/11, 17hFecha em 9 dias
- Valor estimado
- R$ 1.547.889,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 13711/2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Chamamento público nº 10/2026-smc com o objetivo de selecionar organização da sociedade civil (osc) para celebração de termo de colaboração com o município de são josé do rio preto, por intermédio da secretaria municipal de cultura, visando a execução da política pública de gestão dos núcleos de artes e cultura, o desenvolvimento da escola livre de artes e seu referido projeto político-pedagógico, nas linguagens de artes visuais, dança, escrita criativa, música e teatro, mediante a transferência de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, observadas as condições estabelecidas no edital, no termo de referência e no plano de trabalho.
Cronograma
20/10/2026 · 16h
Publicação no PNCP
20/10/2026 · 16h
Última atualização
22/10/2026 · 08h
Início do envio de propostas
23/11/2026 · 17h
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