AbertaCredenciamento nº 00002/2026

Chamada Pública destinada à agricultura familiar e ao empreendedor familiar rural, tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios voltados à composição da merenda escolar…

Municipio de Cabedelo · Cabedelo/PB

Prazo para proposta
seg 07/12, 07hFecha em 20 dias
Valor estimado
R$ 2.903.511,35
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
260120PE00002
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Objeto

Chamada Pública destinada à agricultura familiar e ao empreendedor familiar rural, tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios voltados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB. A iniciativa atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e visa garantir o abastecimento regular, contínuo e adequado de alimentos frescos, saudáveis e de qualidade, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento local e fortalecimento da agricultura familiar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

Cronograma

  1. 16/11/2026 · 10h

    Início do envio de propostas

  2. 16/11/2026 · 20h50

    Publicação no PNCP

  3. 16/11/2026 · 20h50

    Última atualização

  4. 07/12/2026 · 07h

    Fim do envio de propostas

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