A aquisição de Kits Bebê justifica-se pela necessidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente gestantes, puérperas e recém-nascidos acompanhados…

Objeto

A aquisição de Kits Bebê justifica-se pela necessidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente gestantes, puérperas e recém-nascidos acompanhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, por meio dos Benefícios Eventuais. A disponibilização dos kits visa garantir apoio material às necessidades decorrentes do nascimento, fortalecendo a proteção social, a função protetiva das famílias e a garantia dos direitos socioassistenciais.A fiscalização será exercida pela servidora Priscila de Freitas Travaglia, Coordenadora Geral do CRAS, matrícula nº 13.202.; lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, formalmente designados para o acompanhamento da prestação de serviço..

Cronograma

1. 09/11/2026 · 14h43

   Publicação no PNCP

2. 09/11/2026 · 14h43

   Última atualização

3. 24/11/2026 · 09h30

   Início do envio de propostas

4. 24/11/2026 · 09h30

   Fim do envio de propostas

Outras licitações abertas em Castelo

• Justifica-se a contratação de Empresa de telefonia móvel, pós-pago, como valor fixo por mês para utilização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Os serviços de telefonia móvel são indispensáveis ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação SEMDSH, garantindo a comunicação entre as equipes e o atendimento às demandas administrativas e operacionais dos diversos equipamentos da política de assistência social, incluindo CRAS, CREAS, Centro POP, Serviço de Acolhimento, Cadastro Único, Conselho Tutelar e demais programas vinculados à Secretaria. A continuidade desse serviço é essencial para assegurar a eficiência das atividades administrativas e o adequado atendimento à população.Considerando que o valor estimado se enquadra no limite legal aplicável à contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os parâmetros de aferição previstos na legislação vigente.Municipio de Castelo · fecha seg 16/11, 08h
• Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Geologia/Hidrogeologia, destinados à realização de estudos preliminares com emissão de laudo para perfuração de poço tubular profundo para atendimento da EMEIEF Adilson Furlan.A unidade escolar localizada na zona rural possui a necessidade de implantação de uma solução adequada para o abastecimento de água, de forma a garantir o pleno funcionamento de suas atividades educacionais, administrativas e de apoio, bem como assegurar condições adequadas de higiene, alimentação e consumo humano. Para que seja possível avaliar a viabilidade técnica da perfuração de um poço tubular profundo, torna-se indispensável a realização de estudos geológicos e hidrogeológicos especializados, com emissão de laudo técnico que identifique as condições do subsolo, o potencial aquífero e o ponto mais adequado para a perfuração.Municipio de Castelo · fecha seg 23/11, 08h
• Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, na modalidade Responsabilidade Civil Facultativa (RCF-V), visando à cobertura de danos materiais, corporais e despesas médico-hospitalares causados a terceiros, decorrentes de sinistros envolvendo veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Considerando que a Secretaria Municipal de Educação do município de Castelo oferece serviço de transporte escolar diário a aproximados 2.400 alunos e servidores técnicos, pedagógico e administrativos, utilizando de 60 (sessenta) veículos. A contratação justifica-se pela necessidade de resguardar o erário municipal diante dos riscos inerentes à circulação diária dos veículos utilizados no transporte escolar e nas atividades administrativas.A ausência de cobertura securitária pode acarretar prejuízos financeiros ao Município em caso de acidentes com terceiros, tornando a contratação medida essencial para garantir segurança jurídica e proteção patrimonial, conforme os princípios da Lei nº 14.133.Nos quantitativos (item 01), foram inseridos interesse provindo da SEMAD, como participanrte.Municipio de Castelo · fecha seg 23/11, 09h30
• A presente solicitação tem por finalidade formalizar a necessidade de contratação de empresa especializada e capacitada para a prestação dos serviços de retirada de película de insulfilm, limpeza das superfícies de vidro, fornecimento e aplicação de película de controle solar G20, bem como fornecimento e instalação de materiais destinados à manutenção de componentes danificados, visando assegurar condições adequadas de conservação, funcionalidade, segurança e utilização dos prédios públicos municipais.A contratação decorre das necessidades identificadas nas instalações públicas municipais, sendo necessária para preservar o patrimônio público, corrigir desgastes e danos existentes, melhorar as condições das superfícies envidraçadas e garantir a adequada manutenção dos ambientes, contribuindo para o funcionamento regular das atividades administrativas e o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração.Municipio de Castelo · fecha seg 23/11, 10h30
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;Aquisiçãode latões e bombonas para atender as necessidades da SEMIURB nos serviços de varrição, coletas dos resíduos domiciliares e comerciais e demais pertinentes a limpeza pública em diversos bairros e distritos do municipio.Municipio de Castelo · fecha seg 23/11, 13h