AbertaCredenciamento nº Chamada Pública - PNAE 3/2026

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 4 de 26/0…

Municipio de Coqueiros do Sul · Coqueiros do Sul/RS

Prazo para proposta
ter 08/12, 17hFecha em 21 dias
Valor estimado
R$ 65.721,30
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
83
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 4 de 26/02/2026 e suas alterações pela Resolução CD/FNDE nº 17 de 22/10/2026. Destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE.

Cronograma

  1. 16/11/2026 · 16h04

    Publicação no PNCP

  2. 16/11/2026 · 16h04

    Última atualização

  3. 18/11/2026 · 08h30

    Início do envio de propostas

  4. 08/12/2026 · 17h

    Fim do envio de propostas

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