AbertaCredenciamento nº 002 - Chamada/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o primeiro semestre do ano…

Fundo Municipal de Educacao do Municipio de Mafra · Mafra/SC

Prazo para proposta
qua 16/12, 00hFecha em 25 dias
Valor estimado
R$ 690.188,30
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Nº do processo
002/2026 - Chamada
Unidade compradora
Fundo Municipal de Educação de Mafra
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2027, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE e nº17/2026/FNDE

Cronograma

  1. 12/11/2026 · 00h

    Início do envio de propostas

  2. 19/11/2026 · 11h39

    Publicação no PNCP

  3. 19/11/2026 · 11h48

    Última atualização

  4. 16/12/2026 · 00h

    Fim do envio de propostas

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