EncerradaCredenciamento nº CHP 12/2026
Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em reg…
Municipio de Carazinho · Carazinho/RS
- Prazo para proposta
- sex 13/11, 09h
- Valor estimado
- R$ 146.250,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº do processo
- 486/2026
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde/carazinho
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Objeto
Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações e serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, e demais condições estabelecidas neste documento. Este Chamamento Público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 128/2016, de 17 de novembro de 2016 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Cronograma
08/10/2026 · 08h15
Início do envio de propostas
08/10/2026 · 11h09
Publicação no PNCP
08/10/2026 · 11h09
Última atualização
13/11/2026 · 09h
Fim do envio de propostas
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